Home- busca: compra pela internet
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 09:25
Mantida justa causa de empregado do Senac demitido por adulterar contracheque
O próprio empregado admitiu a adulteração, a fim de obter financiamento bancário para a compra de um automóvel
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:30
PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:00
Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana
O Incra já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:15
Empresa é condenada por não entregar produto
Carrefour não cumpriu com o pactuado, levando-o a cancelar a compra diante do total descaso da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:45
Apelações cíveis. Ação para exclusão do nome no cadastro de devedores cumulada com pedido de danos morais.
Revendedora de produtos cosméticos. Compra não efetivada. Fato constitutivo do direito da autora não derruído pela empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:11
Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.
Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:31
COESF denuncia quatro por lavagem de dinheiro com verbas da Saúde
Verificou-se um superfaturamento de 84,38% praticados pelas empresas envolvidas através da compra de embalagens com de compressas de gaze
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:44
Inexiste competência exclusiva do DF para julgamento de ações civis públicas contra dano ao consumidor em escala nacional
O possível dano ao consumidor que compra veículo automotor, com cláusula de garantia supostamente abusiva, é de âmbito nacional.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:28
E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa
Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:16
Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)
O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:29
Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente
Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:51
Boas Práticas de direito autoral no âmbito digital!
Vejo conteúdos de boas práticas pela internet inteira para tudo menos de direito autoral. Vamos aqui mostrar algumas.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:37
Crime Cibernético
Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 17:15
Justiça autoriza empresa a usar marca em site
Lacbom ingressou com uma ação ordinária contra outra empresa que havia registrado o domínio do laticínio na internet
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Marco Civil deverá ser votado na próxima semana
Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:30
Começam hoje as inscrições para o Enem
Interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet; Será cobrada uma taxa de R$ 35
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:00
Eleitor tem até amanhã para justificar ausência nas últimas eleições
Eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:45
Empresa de telecomunicações é responsável por créditos trabalhistas de terceirizados
Vendedor trabalhou seis meses para uma pessoa jurídica que vendia produtos da GVT (linhas telefônicas e internet) sem carteira assinada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:40
Pleito de indenização por danos morais, por suposta ofensa à honra.
Razão de matéria jornalística veiculada em blog, via internet, na qual o réu se utilizou de vocábulos ofensivos.
